23 de jan. de 20201 min de leituraÉ crime! Completou um ano em vigor a Lei 13.718/2018 que torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro, além de aumentar pena para o estupro coletivo: http://bit.ly/2mV4e1a
Completou um ano em vigor a Lei 13.718/2018 que torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro, além de aumentar pena para o estupro coletivo: http://bit.ly/2mV4e1a
Pensão AlimentíciaA legislação brasileira estabelece claramente a importância de garantir o bem-estar de crianças e adolescentes, incluindo aquelas que se...